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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:39
Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção
MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex- diretor da Associação de Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional e ex-aluno do Curso de Direito da Universidade Cãndidio Mendes de Ipanema.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34
MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma
Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:15
Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão
Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 14:37
Banco é condenado a indenizar por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:57
Relator Edson Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu por desvio de dinheiro público
Abertura de ação penal ainda depende do voto de ao menos outros 5 ministros; senador é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 11:43
Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa
coordenadora e de seu marido, também empregado, em esquema de corrupção e desvio de dinheiro que gerou prejuízo de R$ 3,7 milhões
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:31
Empresários, ex-Secretário e servidores de Erechim condenados por desvio de dinheiro público
Eles ocasionaram um prejuízo de quase R$ 70 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:00
Banco é condenado a devolver dinheiro a condomínio lesado por desvio financeiro
Rombo nas contas chegou a R$ 69 mil
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:30
Negada liminar a vereador acusado de desvio de dinheiro de prefeitura paulista
Vereador é acusado de suposto envolvimento com uma organização criminosa acusada de praticar crimes contra a Administração Pública
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:40
Vereador acusado de desvio de dinheiro de prefeitura paulista pede liminar
Vereador foi preso temporariamente junto com 25 acusados, entre servidores e ex-servidores da prefeitura e vereadores do município paulista
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
, em dinheiro Entretanto, como ficará demonstrado no presente artigo, tal prática é ilegal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:00
STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público
Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém prisão de José Rainha
Há indícios de desvio de dinheiro público, com a participação de servidores do Incra
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:38
'Fichas-sujas' assumem cargos no governo de MT
Parlamentares respondem por crimes que vão desde improbidade administrativa a desvio de dinheiro público
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.